TSE suspende julgamento sobre fatia do fundo eleitoral e trava parte dos repasses
Pedido de vista interrompeu análise de ação do PT sobre cálculo do FEFC; parcela relevante do fundo fica pendente até conclusão do julgamento.
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O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu o julgamento de uma ação apresentada pelo PT sobre o cálculo de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o FEFC. O pedido de vista interrompeu a análise e deixou parte dos repasses aos partidos temporariamente pendente.
Segundo a Folha de S.Paulo, a disputa envolve o número de cadeiras considerado no cálculo da parcela destinada ao PT e um montante de aproximadamente R$ 315 milhões.
O que o PT questiona
O partido sustenta que o cálculo da representação na Câmara deveria considerar a situação do deputado Paulão, de Alagoas, após decisões judiciais relacionadas à retotalização dos votos de 2022.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, votou contra o pedido. Em seguida, a ministra Estela Aranha pediu vista, suspendendo a conclusão do julgamento.
Repasse fica pendente para todos os partidos
Enquanto a discussão não termina, uma parcela equivalente a 48% dos recursos do fundo permanece bloqueada para distribuição. Isso afeta todas as legendas, não apenas o PT.
A proximidade do início oficial da campanha aumenta o impacto operacional da indefinição, já que partidos utilizam o FEFC para financiar candidaturas e atividades eleitorais.
Valores são diferentes entre as legendas
Na distribuição atualmente calculada, o PL aparece com a maior fatia e o PT com a segunda maior. Esses números ainda podem sofrer ajustes conforme decisões da Justiça Eleitoral.
A suspensão não representa decisão final a favor de nenhum dos lados. O julgamento será retomado após a devolução do processo, quando os ministros poderão concluir a análise.